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Joaquim Mateus MoreiraJoaquim Mateus Moreira, Advogado

Publicações

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Joaquim Mateus Moreira, Advogado
Joaquim Mateus Moreira
Artigo · há 7 meses

Dicionário de Termos Jurídicos para Clientes

Movimentações Processuais: 1. Citação É o ato de comunicar oficialmente a uma parte que ela está sendo processada, dando-lhe a oportunidade de apresentar sua defesa. 2. Intimação É uma notificação...
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Joaquim Mateus Moreira, Advogado
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Artigo · há 4 anos
O Plano de Saúde Pode ou Não Negar Procedimentos com Base no Rol da ANS?

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Atualmente, é recorrente o número de processos judiciais que recaem sobre matérias envolvendo planos de saúde. Especificamente, com relação aos procedimentos em que os planos de saúde negam em...
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Joaquim Mateus Moreira, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Certidão de Antecedentes Criminais Pode Ser Exigida de Candidato à Vaga de Emprego?

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Os últimos anos foram decisivos para a Justiça do Trabalho. Além da reforma trabalhista, tivemos outras atualizações legislativas que alteraram diretamente a relação de trabalho em vários setores da...
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Joaquim Mateus Moreira, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Qual a Responsabilidade Civil do Dentista no Exercício da Profissão?

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O Código Civil brasileiro, em seus arts. 186 e 951, não se afastou da teoria subjetiva. A responsabilidade do profissional da área da saúde, continua a repousar no estatuto da culpa, incumbindo à...
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Joaquim Mateus Moreira, Advogado
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Artigo · há 5 anos

10 Direitos do Consumidor que Todos Deveriam Saber

O tempo todo nos deparamos com questões relativas a consumo, seja numa loja, na contratação de plano de TV a Cabo, na farmácia, em restaurante, enfim, a maioria das situações do nosso dia a dia são...
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Joaquim Mateus Moreira, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Auxílio-Doença: INSS

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Quem tem direito ao Auxílio Doença? O Auxílio-Doença é devido ao segurado que comprove estar temporariamente incapaz para o trabalho, em decorrência de doença ou acidente . Para receber...
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